MÉTODO PRÁTICO
Exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS
Com a metodologia descrita nesse e-Book, você aprenderá todo o contexto para realização dos trabalhos de levantamento dos efeitos da exclusão do ICMS da Base do Pis e Cofins para empresas optantes pelo Lucro Real ou Lucro Presumido, oriundos da chamada Tese do Século, que nada mais é do que a não incidência do PIS e COFINS sobre o ICMS destacado nos documentos fiscais.
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O que você vai aprender:
Conheça o conteúdo, que você vai aprender
- Você entenderá todo o contexto da discussão da Tese do Século;
- Como informar na EFD Contribuições, os efeitos da Exclusão do ICMS – Judicial;
- Como informar na EFD Contribuições, os efeitos da Exclusão do ICMS – Administrativo;
- Em quais regimes de tributação a exclusão do ICMS é aplicada;
- Particularidades entre o regime cumulativo e não cumulativo;
- Quais os documentos necessários para realização do trabalho;
- As particularidades em relação a retificação das obrigações acessórias;
- Operacionalização dentro da EFD Contribuições;
- O passo a passo para avaliar a oportunidade;
- Através de um exemplo prático, como constituir pagamento indevido ou a maior;
- Em quais situações deverá ser retificada a DCTF;
- Contabilização dos efeitos da recuperação tributária;
- Incidência Tributária dos valores recuperados, para Lucro Real e Lucro Presumido;
- Atualização dos valores; e
- Controvérsias sobre o tema.
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